Programação
Desafios para a universalização e sustentabilidade

Programação preliminar

Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna - Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)

Dia 1º - 24.10.2023

8h – Recepção e Credenciamento

8h15 – 8h30 - Atividade Cultural – 15 min - Nathalia Bellar

8h30 – 9h15 - ABERTURA

– Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho
– Prefeito Municipal de João Pessoa – Cícero de Lucena Filho
– Presidente da ABES Nacional – Alceu Guérios Bittencourt
– Diretora Administrativa da Mútua – Giucélia Figueiredo
– Presidente da CAGEPA – Marcus Vinícius Fernandes Neves
– Presidente do TCE PB – Antônio Nominando Diniz Filho
– Representante do Ministério Público Estadual 
– Welison Silveira – Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa
– Representante da SUDEMA – Samara Galvão
– Presidente da ABES Paraíba – José Dantas de Lima
– Casa Civil da Presidência da República SEPPI/CC/PR– Ricardo Arantes
– Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Alexandre Anderáos

9h15 – 9h50 - PALESTRA MAGNA

Um olhar sobre o saneamento básico da Paraíba
Palestrante: Marcus Vinicius Fernandes Neves – Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)

9h50 – 10h10 – PALESTRA ESSENCE

Apresentação da Mútua Nacional
Palestrante: Engª. Agrônoma Giucélia Araújo Figueiredo – Diretora Administrativa da Mútua

10h10 – 10h30 - PALESTRA MASTER

A visão da ABES sobre os desafios do Saneamento Ambiental
Palestrante: Alceu Guérios Bittencourt – Presidente da ABES Nacional

10h30 – 12h - PAINEL I - SANEAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

10h30 – 10h50 – Inovações em sistemas de Abastecimento de Águas
Palestrante: Moisés Salvino – Gerente de Engenharia da Aegea

10h50 – 11h10 – Rio Jaguaribe – Os desafios e metas para a revitalização
Palestrante: Antônio Elizeu – Coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP)

11h10 – 11h40 – O desafio das concessões dos serviços de água e esgoto no Rio de Janeiro
Palestrante: Miguel Fernández y Fernández  – Vice-presidente licenciado da ABES RJ

11h40 – 12h – Debate
Coordenador: Josivan Cardoso Moreno – Consultor do Consórcio SP Ambiental/Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL)

14h – 16h - PAINEL II - REGULAÇÃO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

14h – 14h25 – Cobrança dos serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos: desafios para implementação
Palestrante: Alexandre Anderáos – Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

14h25 – 14h45 – Contratos de performance e desempenho na gestão de resíduos sólidos
Palestrante: José Dantas de Lima – Presidente da ABES PB

14h45 – 15h10 – Planejamento e regulação para os serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos
Palestrante: Demétrius Gonzalez – Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS)

15h10 – 15h35 – Programa de parcerias para investimentos em resíduos sólidos: desafios e oportunidades
Palestrante: Ricardo Arantes – Analista de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República

15h35 – 16h – Debate
Coordenador: Dr. Humberto Junior – ABES-CE

16h15 – 18h15 - PAINEL III - AVANÇOS REGULATÓRIOS E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA - ENCERRAMENTO DE LIXÕES: ASPECTOS TECNOLÓGICOS E ECONÔMICOS

16h15 – 16h35 – Visão do Governo Federal frente à erradicação de lixões: perspectivas e oportunidades
Palestrante: Alberto Rocha – Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

16h35 – 16h55Encerramento de lixões: aspectos tecnológicos e econômicos
Palestrante: Dr. Fernando Jucá – Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS-UFPE)

16h55 – 17h15 – Encerramento de lixões: desafios e perspectivas na Paraíba na visão do MPPB
Palestrante: Danielle Lucena – Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

17h15 – 17h35 – Encerramento de lixões: desafios e perspectivas na Paraíba na visão do TCE-PB
Palestrante: Dr. Nominando Diniz – Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

17h35 – 17h55 – Por que investir na coleta seletiva? A experiência do Estado da Paraíba
Palestrante: Dra. Vanessa Fernandes – Gerente de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)

17h55 – 18h15 – Debate
Coordenador: Sérgio Pinheiro – ABES RN

Dia 2º - 25.10.2023 MANHÃ

8h às 8h20 - Atividade Cultural – 15 min - Grupo Poesia de Cordel

8h20 – 10h - PAINEL IV - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

08h20 – 08h40 – Pesquisa e desenvolvimento institucional do saneamento na Região Nordeste
Palestrante: Altamar Alencar Cardoso – Gerente de Novos Negócios e Inovação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)

08h40 – 09h – Dessalinização de águas do mar para consumo humano: case de Fortaleza
Palestrante: Dr. Silvano Porto Pereira – Analista de Saneamento da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece)

09h – 09h20Modelagem da qualidade das águas costeiras de Fortaleza para seleção de alternativas de despoluição
Palestrante: Dr. Silvano Porto Pereira – Analista de Saneamento da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece)

09h20 – 09h40 – E se os mercados de carbono fossem acessíveis?
Palestrante: Vitor Carvalho Queiroz – Diretor da HIDROBR

09h40 – 10h – Debate
Coordenadora: Aline Carolina da Silva – Coordenadora do Programa Jovens Profissionais do Saneamento (JPS) da ABES Paraíba

10h – 12h - PAINEL V - BOAS PRÁTICAS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

10h – 10h20 – Reuso versus escassez de água
Palestrante: Sérgio Rolim Mendonça – Presidente da Academia Paraibana de Engenharia (APENGE)

10h20 – 10h40 – Contratos de performance e desempenho – case da CAGEPA
Palestrante: Isaías Veríssimo Lopes – Gerente de Suporte Comercial da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)

10h40 – 11h10 – O setor privado na prestação de serviços de tratamento de esgotos
Palestrante: Rogério de Paula Tavares – Vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea

11h10 às 11h30 – Desafio à universalização do atendimento com perspectiva de reutilização de esgotos tratados – SES da Zona Norte do Natal – ETE Jaguaribe: case da CAERN
Palestrante: Maria Geny Formiga de Farias – Engenheira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN)

11h30 – 12h – Debate
Coordenador: Ricardo Moisés – ABES-PB

Dia 2º - 25.10.2023 TARDE

Atividade Cultural – Poeta Sander Lee

14h – 16h - PAINEL VI - DRENAGEM PLUVIAL URBANA: GESTÃO E REGULAÇÃO

14h10 – 14h30 – Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: regulação
Palestrante: Demétrius Gonzalez – Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN-RS)

14h30 – 14h50 – Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: desafios e perspectivas
Palestrante: Dr. Tarciso Cabral – Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

14h50 – 15h10 – Chuvas intensas no Brasil: histórico, situação atual e desafios
Palestrante: Cristiano das Neves Almeida – Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

15h10 – 15h30 – Sistema de absorção pluvial de alto desempenho
Palestrante: Eng. Carlos Augusto Cavalcanti de Lima – Diretor da Tecnart Engenharia

15h30 – 16h – Debate
Coordenador: Rubens Falcão – Prefeitura Municipal de João Pessoa

16h15 – 18h - PAINEL VII - DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

16h15 – 16h35 – Agenda regulatória para o saneamento: um olhar da ANA sobre a Região Nordeste
Palestrante: Alexandre Anderáos – Superintendente Adjunto de Regulação de Saneamento Básico – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

16h35 – 16h55 – A universalização do saneamento no Brasil (recorte Nordeste): visão dos investidores
Palestrante: Rogério de Paula Tavares – Vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea

16h55 – 17h15 – Avanços e investimentos da Paraíba em saneamento após novo marco do saneamento
Palestrante: Deusdete Queiroga – Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SIRH-PB)

17h15 – 17h35 – Novo marco do saneamento e a universalização: um olhar sobre os desafios que ainda permeiam
Palestrante: Alceu Guérios Bittencourt – Presidente da ABES Nacional

17h35 – 18h – Debate
Coordenador: Josivan Cardoso Moreno – Consultor do Consórcio SPAmbiental/Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SEMIL)

18h – 18h30 – Homenagens aos ex-presidentes da ABES-PB e autoridades estaduais

18h30 às 19h – Atividade cultural

19h - Encerramento